Gilmar Machado Deputado Federal

Brasil sediará comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente

Gustavo — Wed, 22 Feb 2012 17:48:21 +0000

O Brasil sediará as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, lembrado no dia 5 de junho. O tema deste ano será Economia Verde: Ela Te Inclui? O anúncio foi feito hoje (22) em Nairobi (Quênia), onde a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reuniu-se com o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner. As comemorações vão ocorrer três semanas antes de o Brasil sediar a Rio+20, encontro que vai discutir os progressos do desenvolvimento sustentável nos últimos 20 anos, além dos futuros desafios para o meio ambiente. Há duas décadas, o Brasil sediou as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, durante a Cúpula da Terra. (Agência Brasil)

Ministério das Comunicações reduz burocracia nos processos de radiodifusão

Gustavo — Fri, 17 Feb 2012 12:33:43 +0000

O Ministério das Comunicações publicou esta semana a portaria nº 86 do, que dá autorização provisória aos radiodifusores que já têm local de funcionamento aprovado, mas que ainda não estão licenciados. Essa mudança faz parte de uma série de medidas anunciadas em reunião com radiodifusores na última quarta-feira (15) pelo ministro Paulo Bernardo para desburocratizar os processos em tramitação no ministério. Com a pré-autorização, as emissoras já poderão funcionar assim que o Congresso Nacional publicar a autorização da outorga, sem precisar esperar a vistoria técnica e o licenciamento. O ministro destacou que essa autorização provisória vale apenas para os processos antigos, que já passaram pelas etapas de outorga, ratificação do Congresso e aprovação de local. No caso de novos processos, esse procedimento já será o padrão, de acordo com as mudanças estabelecidas pelo decreto nº 7.670, de janeiro deste ano. O objetivo das mudanças, segundo Paulo Bernardo, é dar mais agilidade aos processos. Confira a íntegra aqui: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=33&data=16/02/2012

Líder do governo na Comissão do Orçamento diz que corte não deve prejudicar liberação posterior de emendas

Gustavo — Thu, 16 Feb 2012 16:41:53 +0000

Líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse hoje (15) que o corte de R$ 55 bilhões anunciado pelo governo está dentro da previsão dos deputados e não prejudicará a liberação de recursos para o pagamento das emendas de bancada aprovadas no Orçamento Geral da União de 2012. “Acho que está tranquilo. É uma decisão correta. Geralmente, as emendas de bancada são pagas mesmo no segundo semestre. Acredito que o governo esteja economizando agora para gastar depois, em função de uma situação externa.” Ciente de que emendas também sofrerão cortes, Machado, no entanto, acredita que não haverá polêmica entre deputados e senadores, ainda que os parlamentares contem com esses recursos para divulgar seu trabalho em seus redutos eleitorais nas eleições municipais deste ano. Ele lembrou que vários deles vão disputar as eleições em outubro e contam com a liberação das emendas para anunciá-las como benefícios para as cidades, em suas campanhas. “As emendas individuais nunca são liberadas totalmente. Portanto, acho que a decisão do governo está dentro do previsto.” (Da Agência Brasil)

Ministro dos Transportes garante recurso para recuperação da BR-365 entre Patos de Minas e a BR-040

Gustavo — Thu, 16 Feb 2012 09:26:09 +0000

O ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou a liberação de recursos para a recuperação do trecho da BR-365 entre Patos de Minas e a BR-040. A audiência, realizada em Brasília esta semana, foi organizado pelos deputados federais Gilmar Machado (PT/MG), Antônio Andrade (PMDB) e José Humberto Soares (PHS). Participaram do encontro os prefeitos Edson Machado (PMDB – Lagoa Formosa), Fabiano Magela (PP – São Gonçalo do Abaeté), Rafael Detoni (PSC – Varjão de Minas), Orlando Fialho (PMDB – Vazante), além do vice-prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio. A BR 365 se tornou motivo de preocupação e de muitas reclamações dos motoristas. O trecho de cerca de 130 KM entre Patos de Minas e a BR 040, principal ligação entre o Triângulo Mineiro e Nordeste do país, ficou praticamente intransitável com as chuvas. “Recebemos a confirmação do ministro de que o governo federal deve iniciar os trâmites para resolver o problema imediatamente”, relata Gilmar Machado.

Aluízio Mercadante recebe Gilmar Machado e comitiva do Vale do Jequitinhonha

Gustavo — Wed, 15 Feb 2012 19:10:58 +0000

O ministro da Educação, Aluízio Mercadante, recebeu nesta quarta-feira (15), em seu gabinete em Brasília, o deputado federal Gilmar Machado (PT/MG), vice-líder do governo no Congresso Nacional, acompanhado de comitiva de prefeitos, lideranças políticas e comunitárias do Vale do Jequitinhonha. O principal tema da pauta foi a entrega do pedido para instalação de campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em Minas Novas, cidade pólo da região. “Minas Novas é uma cidade estratégica do Vale e tem plenas condições de receber um campus da UFVJM”, defendeu. O movimento pela viabilização do projeto é organizado pela Associação Pró-instalação do Campus da UFVJM, juntamente com a sociedade civil organizada e a articulação de Alcides Guedes Filho (Pida).

Participação feminina na política será discutida nas comemorações do Dia da Mulher na Câmara dos Deputados

Gustavo — Wed, 15 Feb 2012 13:18:17 +0000

As comemorações, na Câmara dos Deputados, alusivas ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) terão como principal tema neste ano a participação feminina na política brasileira. Com o lema “80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”. A campanha relembrará a história do voto feminino, autorizado nacionalmente em 1932, e discutirá as conquistas políticas das brasileiras desde então, além dos desafios futuros. As comemorações serão marcadas por uma sessão solene do Congresso no dia 6 de março, às 9h30, e por um seminário na tarde do mesmo dia sobre o assunto. Para a sessão solene serão convidadas ministras de Estado e a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. “A presença cada vez mais forte das mulheres na política é a forma mais legítima de refletirmos sobre o seu papel na sociedade, às vésperas do Dia Internacional da Mulher”, avalia o deputado federal Gilmar Machado, vice-líder do governo no Congresso Nacional.

Deputados aprovam incentivos para setor cafeeiro e para novas salas de cinema

Gustavo — Wed, 15 Feb 2012 11:24:48 +0000

O Plenário aprovou, nesta terça-feira [14], a Medida Provisória 545/11, que muda as regras de incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre o café não torrado e cria um regime especial de tributação para estimular a abertura de salas de cinema. A matéria, aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, deverá ser votada ainda pelo Senado. Uma das mudanças na MP foi a reabertura de prazos para a liquidação com desconto de dívidas rurais contraídas com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). O prazo, que tinha acabado em 2011, passa a ser 29 de março de 2013. O texto também suspende as execuções judiciais das dívidas que não foram pagas depois do prazo antes extinto. A matéria também autoriza a individualização de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por um período adicional de cinco anos (contratos feitos entre 2006 e 2011), além de aumentar o montante de custos do processo de individualização que poderão ser incluídos no novo financiamento. A incorporação passará de 5% para 15% em contratos no âmbito do programa Banco da Terra.

GRANDE EXPEDIENTE: Gilmar Machado destaca avanços do Brasil nas comemorações dos 32 anos do Partido dos Trabalhadores

Gustavo — Tue, 14 Feb 2012 18:30:33 +0000

O deputado federal Gilmar Machado (PT/MG), vice-líder do governo no Congresso Nacional, usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14) para traçar um quadro dos grandes avanços econômico e sociais do Brasil, ao longo dos últimos noves anos, em face das comemorações dos 32 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). Com a interlocução de diversos parlamentares da base governista e da bancada petista durante seu discurso, o parlamentar ressaltou as medidas adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff para enfrentar a crise internacional com investimentos do Estado e distribuição de renda. O deputado lembrou da luta do ex-presidente Lula para a formulação de uma política salarial com ganho real para milhões de trabalhadores (as) em todo o País. “Quebramos o paradigma de que com o aumento da renda dos trabalhadores não conseguiríamos controlar a inflação e as contas públicas”, ressaltou. Gilmar Machado lembrou ainda da expansão universitária em curso no País como na instalação dos campi da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em Ituiutaba, Monte Carmelo e Patos de Minas. Além da criação do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM); dentre outros investimentos.

Vice-líder da presidenta Dilma no Congresso, deputado federal Gilmar Machado destacou o avanço do Brasil nos últimos anos (Foto: Gustavo Lima)

Comissão poderá votar o projeto da Lei Geral da Copa hoje (14)

Gustavo — Tue, 14 Feb 2012 12:51:57 +0000

A comissão especial sobre a nova Lei Geral das Copas de 2014 e das Confederações, da qual o deputado federal Gilmar Machado (PT/MG) é membro, se reúne hoje (14) para discutir e tentar votar o parecer do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), ao Projeto de Lei 2330/11. Na semana passada, o presidente da comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL), confirmou notícia de que o texto do relatório não irá propor a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros fora do período da Copa. A sugestão de liberação da venda de bebidas nos estádios além do período dos jogos chegou a ser confirmada poucos dias antes pelo relator Vicente Candido. A mudança foi decidida em reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, o relator e um representante da Casa Civil. Atualmente, o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) já proíbe a venda, nos estádios, de bebidas que possam estimular atos de violência. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 7.

Smartphones poderão ter incentivos fiscais para baixar preço dos aparelhos

Gustavo — Tue, 14 Feb 2012 12:01:40 +0000

O Ministério da Fazenda discute a inclusão dos smartphones na Lei do Bem (Lei nº 11.196), que dá isenções fiscais a projetos de inovação tecnológica. O objetivo é dar o mesmo benefício que já é concedido aos computadores pessoais e que passou a ser dado no ano passado aos tablets. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a isenção aos smartphones poderá baixar o custo dos telefones celulares que possibilitam o acesso à internet, já que a procura por esse tipo de aparelho só vem crescendo no país. “É uma demanda enorme, as pessoas querem ter a facilidade de andar com um brinquedinho desses, que conecta em qualquer lugar”, disse o ministro à Agência Brasil. Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o deputado federal Gilmar Machado (PT/MG) defendeu a medida. “O governo brasileiro tem o papel de fomentar a produção de tecnologia no Brasil. Esse é um compromisso da presidenta Dilma que tem recebido o nosso aval na Câmara dos Deputados”, afirmou Gilmar Machado. No ano passado, o número de acessos à banda larga móvel, que inclui smartphones e modems, cresceu 99%, com 20,5 milhões de novos acessos, segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). (Agência Brasil).